Fascination Sobre Desembargador Mauro Martins

A reforma trabalhista determina indicaçãeste do valores na petiçãeste inicial, contudo nãeste exige liquidação. Usando esse entendimento, este juiz convocado Carlos Eduardo Oliveira Dias, em atuação no TRT da 15ª região, deferiu liminar em MS de modo a suspender ordem judicial que determinava este aditamento da inicial de modo a separaçãeste e correta valoraçãeste das verbas postuladas. (Clique aqui)

Conquanto a 2a turma possua reassumido a competência para ESTES 2 HCs qual tinham sido afetados ao plenário, dependendo de a migalha acima, este remfoidio heroico de que possui tais como paciente o ex-presidente Lula (152.

612 e 646, do CPC). Por conseguinte, este princípio da economicidade nãeste Têm a possibilidade de superar este da elevado utilidade da execuçãeste de modo a este credor, propiciando qual a execução se realize por meios ineficientes à soluçãeste do crédito exeqüendo.

                • A contribuição sindical facultativa do artigo 578, da CLT, fere dispositivos da Constituição Federal?

É cediço que este juiz nãeste fica obrigado a manifestar-se A respeito de todas as alegações DE partes, nunca a ater-se aos fundamentos indicados por elas ou a responder 1 a 1 seus argumentos, quando já encontrou motivo suficiente para fundamentar a decisão, este que de fato ocorreu.

Amanhã, em SP, este escritório Trench Rossi Watanabe realiza 1 evento A respeito de os 2 anos por vigência do moderno CPC, de que terá tais como debate central analisar este que de fato mudou desde a implementaçãeste do moderno Palavra.

Instituiçãeste financeira é condenada por cobrar juros abusivos de aposentada qual solicitou 1 empré especialmentestimo. A decisão é do juiz por Direito substituto Rogerio de Vidal Cunha, da 1ª vara Cível de Foz do Iguaçu/PR, de que reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar de que a taxa de juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa mé especialmentedia praticada pelo Comércio financeiro. (Clique aqui)

" Entendimento é do TSE em consulta em sessão administrativa ontem. O ministro Admar Gonzaga, relator, concluiu que nãeste há possibilidade do eleito para cargo por vereador valer-se da ressalva do art. 22-A nas eleições gerais subsequentes, "se não manter-seíamos tomando 1 puxadinho na legislaçãeste de modo a tal regra do justa causa". (Clique aqui)

De modo a este colegiado, a exibição do vídeo isento autorização e empréstimo da emissora foi ilegal e violou a intimidade e a privacidade site web da atriz. (Clique aqui)

Segundo Raquel Dodge, considerar as conduções "saiba como sendo formas por prisãeste parece ser uma interpretação forçada e equivocada". (Clique cá)

               • Este de que se deve entender por ato jurídico notável, direito adquirido, efeito imediato da lei e irretroatividade da lei?

A decisãeste ontem foi em agravo na Pet seis.986, após o advogado Fábio Tofic (Tofic Simantob Advogados) pedir destaque no processo, qual estava incluso de modo a julgamento em lista, e sustentar oralmente da tribuna. Prevaleceu no julgamento o voto parcialmente divergente do ministro Toffoli, de que embora possua negado provimento ao agravo, determinou de ofício a remessa à Justiça eleitoral; Lewandowski e Gilmar Mendes o acompanharam, e ficou vencido este ministro Fachin.

A 2ª turma do STJ confirmou decisãeste do ministro Mauro Campbell Marques de que não admitiu REsp por uma empresa do PR, qual pretendia substituir imóvel penhorado em execução fiscal, sustentando de que este bem era essencial de modo a o desenvolvimento do suas atividades.

Já a ministra Maria Thereza seguiu este relator ao argumentar que, mesmo qual o desembargador for futuramente condenado, a pena máxima é do detenção e não há a perda do cargo: “